| Projeto: |
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PL 384 16/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-384/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0384-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0384-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.848 de 02/09/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A "CORRIDA E CAMINHADA PELA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM", A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CORRIDA E CAMINHADA PELA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO HOMEM / EVENTOS / HOMEM / LEI 14.485/2007 / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1288-2011
ver documento Adm0064-2013
ver documento Educ0607-2013
ver documento Saude1170-2013
ver documento Fin1242-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/08/2011 | Encaminhado em 17/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 18/08/2011 | Encaminhado em 20/09/2011 | | CCJ | Recebido em 20/09/2011 | Encaminhado em 10/10/2011 | | ADM | Recebido em 20/10/2011 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2013 | Encaminhado em 04/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | ADM | Recebido em 13/03/2013 | Encaminhado em 25/03/2013 | | EDUC | Recebido em 25/03/2013 | Encaminhado em 09/05/2013 | | SAUDE | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 25/06/2013 | | FIN | Recebido em 26/06/2013 | Encaminhado em 08/08/2013 | | SGP23 | Recebido em 08/08/2013 | Encaminhado em 05/09/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 06/09/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/08/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2380/2013 de 21/08/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 2425/2013 de 02/09/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/09/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 156/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.848 para a promulgação pela câmara municipal da lei relativa ao projeto de lei nº 384/2011, atraves do Documento Recebido nro. 548/2013
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| Encerramento: |
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02/09/2013. Motivo: PROMULGADO |